Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumprir a legislação aplicável. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do sítio e dos respetivos conteúdos.
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumprir a legislação aplicável. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do sítio e dos respetivos conteúdos.
Section 02
Âmbito do Serviço
O sítio disponibiliza informação geral sobre Crescimento Espiritual e pode incluir conteúdos, materiais ou contactos relacionados com o tema. A disponibilização de qualquer conteúdo não constitui aconselhamento profissional, nem garante resultados específicos.
Core Terms
Quando existam valores, pedidos de informação comercial ou outras condições aplicáveis, estes serão apresentados de forma separada e poderão ser alterados sem aviso prévio, salvo indicação em contrário. O utilizador é responsável por confirmar as condições em vigor antes de assumir qualquer compromisso.
03
Primary clause
Condições Comerciais
Quando existam valores, pedidos de informação comercial ou outras condições aplicáveis, estes serão apresentados de forma separada e poderão ser alterados sem aviso prévio, salvo indicação em contrário. O utilizador é responsável por confirmar as condições em vigor antes de assumir qualquer compromisso.
Reference
WIPO
04
Supporting clause
Uso Permitido
A utilização do sítio deve ser feita de forma lícita, diligente e compatível com a sua finalidade. É proibido interferir com o funcionamento do sítio, tentar aceder a áreas não autorizadas ou utilizar os conteúdos de forma abusiva, fraudulenta ou contrária a estes Termos.
Reference
HCCH
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, logótipos e restantes conteúdos protegidos pelo direito de propriedade intelectual pertencem ao titular respetivo ou são utilizados com autorização. Salvo permissão expressa, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar tais conteúdos.
05
Propriedade Intelectual
Todos os textos, elementos gráficos, marcas, logótipos e restantes conteúdos protegidos pelo direito de propriedade intelectual pertencem ao titular respetivo ou são utilizados com autorização. Salvo permissão expressa, não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou explorar tais conteúdos.
Reference
Consumer Guide PT
06
Exoneração de Responsabilidade
O sítio é disponibilizado numa base de disponibilidade e sem garantias absolutas quanto à ausência de erros, interrupções ou falhas. Na medida permitida pela lei aplicável, não assumimos responsabilidade por danos indiretos, perdas de lucro, perda de dados ou decisões tomadas com base nos conteúdos do sítio.
Reference
EU Consumer Center PT
Legal Summary
Lei Aplicável
Estes Termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do utilizador. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
Clause Board
07
Estes Termos regem-se pela lei aplicável em Portugal, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do utilizador. Qualquer litígio emergente da utilização do sítio será submetido aos tribunais competentes, salvo disposição legal em contrário.
08
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será a publicada no sítio, e a continuação da utilização após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.