Política de Privacidade

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Contacto de privacidade

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+351 208 914 135

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Avenida Cova dos Vidros 38, 2975 Sesimbra

Contacto geral

Dados que recolhemos

Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de conta, informações de pagamento quando aplicável, dados de comunicação, preferências de aprendizagem, registos de acesso e dados técnicos do dispositivo e da navegação. Quando o utilizador participa em formulários, inscrições, pedidos de informação ou áreas reservadas, também podemos tratar o conteúdo das mensagens e outras informações fornecidas voluntariamente.

As categorias de dados dependem da forma como o utilizador interage com o site e com os cursos.

Origem dos dados

Os dados são obtidos sobretudo quando o utilizador preenche formulários, cria uma conta, subscreve conteúdos, conclui uma compra, envia mensagens ou interage com funcionalidades do site. Também podemos receber dados técnicos através de cookies e tecnologias semelhantes, bem como dados necessários para confirmar pagamentos, prevenir fraude e manter a segurança do serviço.

A informação pode ser fornecida diretamente pelo utilizador ou gerada durante a utilização dos serviços.

Tipos de cookies

Podemos usar cookies estritamente necessários para operar o site, cookies de preferência para guardar definições, cookies analíticos para compreender a utilização e cookies funcionais para melhorar a experiência. Em certos casos, tecnologias semelhantes podem ser usadas para medir desempenho, manter sessões ativas e apoiar a segurança.

Os cookies podem ser temporários ou persistentes e ter finalidades distintas.

Controlo de cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para funções essenciais, análise de utilização e, quando aplicável, personalização limitada. O utilizador pode bloquear ou eliminar cookies através das definições do navegador; contudo, algumas partes do site podem deixar de funcionar corretamente. Quando for exigido consentimento, este pode ser alterado ou retirado com efeitos futuros.

As preferências de cookies podem ser ajustadas no navegador e, quando disponível, nas definições do próprio site.

Direitos do titular

O utilizador pode beneficiar de direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, consoante a situação. Também pode opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos, quando aplicável. Alguns pedidos podem ser recusados ou limitados se a lei o permitir, por exemplo para cumprir obrigações legais ou proteger direitos de terceiros.

Os direitos do titular podem depender da base jurídica e do contexto do tratamento.

Pedidos dos titulares

Para exercer um direito, o utilizador deve indicar o pedido de forma clara e fornecer informação suficiente para permitir a sua análise. Podemos solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade ou localizar os dados relevantes. Procuramos responder dentro dos prazos legais aplicáveis e manter o utilizador informado quando o pedido exigir mais tempo.

Os pedidos são avaliados após verificação razoável da identidade do requerente.

Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo a gestão da relação com o utilizador, a prestação do serviço, a resolução de litígios, a segurança e o cumprimento de obrigações legais. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados de forma adequada, salvo se a lei exigir conservação adicional.

Os prazos de conservação variam conforme a finalidade, a obrigação legal e a necessidade operacional.

Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada no site na data aplicável. Quando a alteração for material, poderemos adotar medidas razoáveis para chamar a atenção do utilizador para o novo texto.

As alterações relevantes são refletidas nesta página e, quando apropriado, comunicadas por meios adequados.

Processing purpose

Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para disponibilizar e gerir o site, criar e administrar contas, processar inscrições e pagamentos, prestar apoio ao utilizador, enviar comunicações relacionadas com o serviço, melhorar conteúdos e funcionalidades, analisar desempenho, garantir segurança, prevenir fraude e cumprir obrigações legais e contabilísticas. Quando necessário, também usamos dados para gerir preferências, resolver incidentes e manter registos operacionais.

O tratamento é limitado às finalidades descritas nesta política.

Third-party sharing

Partilha com terceiros

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos apoiam em alojamento, manutenção técnica, análise de desempenho, processamento de pagamentos, envio de comunicações e suporte operacional. Esses terceiros apenas tratam os dados segundo instruções adequadas e para as finalidades contratadas, sem utilização incompatível com esta política.

Os destinatários externos ficam sujeitos a deveres contratuais e de confidencialidade adequados.

Legal basis

Divulgação por obrigação legal

Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja necessário para cumprir a lei, responder a pedidos válidos de autoridades públicas, proteger direitos e interesses legítimos, ou fazer valer termos contratuais e medidas de segurança. Também podemos partilhar informação em contexto de prevenção de fraude, gestão de litígios ou proteção contra uso indevido do site.

A divulgação a autoridades ocorre apenas quando exista obrigação ou fundamento legal.